Processo 170159/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 18:57
Autuado em 31/03/2003 18:57
Apensado ao Processo 87110/15 em 23/03/2015 10:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1516/2006 da Primeira Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1516/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
06/06/2006 Acórdão   1516/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARCO ANTONIO TEIXEIRA ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Procuradores: ISABELLA BANA (credenciado, inclusão:15/10/14)

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 16:05 do Protocolo 943573/14
10/06/2014 15:57 do Protocolo 544555/14
16/12/2013 09:37 do Protocolo 890239/13
08/05/2013 20:04 Petição de outra natureza
15/08/2012 09:07 do Protocolo nº 38336-8/12, referente a Juntada de Certidão
29/03/2012 18:13 do Protocolo 191434/12
21/06/2010 11:00 do Protocolo nº 340269/10, referente comprovação de execução judicial.
11/02/2008 13:14 do Protocolo nº 518001/07
21/07/2006 11:48 do Protocolo nº 337437/06, referente a Recurso de Revista.
17/01/2005 15:27 do Protocolo nº 501531/04, referente A PC 2002.
17/01/2005 15:27 do Protocolo nº 472060/04, referente A PC 2002.
14/12/2004 16:17 do aviso de recebimento do ofício 5160 /2004
11/05/2004 15:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1258/04-dg4
11/05/2004 15:55 do Protocolo nº 86799/04, referente ao contraditório
06/01/2004 16:51 a instrução nº01/04
26/06/2003 14:17 do Protocolo nº 244837/03, referente a p/c do executivo 2002.
26/06/2003 14:17 do Protocolo nº 71690/03, referente a p/c do executivo 2002.
26/06/2003 14:16 do Protocolo nº 519476/02, referente a p/c do executivo 2002.
26/06/2003 14:16 do Protocolo 478010/02
26/06/2003 14:15 do Protocolo nº 400100/02, referente a p/c do executivo 2002.
26/06/2003 14:15 do Protocolo nº 364456/02, referente a p/c do executivo 2002.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  04/11/2004 Ofício de Contraditório   5160/ 2004 09/11/2004 
DG  30/03/2004 Ofício de Contraditório   1258/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 620/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 159/2015
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 224/2014
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 6148/2007
30/06/2006 55 Acórdão nº 1516/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 09:31 DP  
13/03/2015 10:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 620/2015 -
09/02/2015 18:06 SMPjTC Parecer nº 1784/2015 - Pelo encerramento . Exercício financeiro de 2002. Impugnação de despesas. Encerramento.
04/02/2015 15:13 DEX Informação nº 1186/2015 -
23/01/2015 11:03 DP Informação nº 1744/2015 -
22/01/2015 15:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 95/2015 -
15/01/2015 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 159/2015 -
28/10/2014 12:22 DCM Instrução nº 109/2015 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Instrução acerca da manutenção dos fundamentos da irregularidade referente à extrapolação da remuneração dos agentes políticos.
28/10/2014 09:53 DEX Informação nº 6819/2014 -
27/10/2014 14:26 DP Informação nº 18305/2014 -
24/10/2014 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 224/2014 -
15/10/2014 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4167/2014 -
15/10/2014 14:05 SMPjTC Parecer nº 16520/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2002. Impugnação de despesas. Baixa de responsabilidade.
15/10/2014 13:27 DP Informação nº 17575/2014 -
15/10/2014 09:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 56/2014 -
16/08/2012 19:17 DEX Informação nº 6576/2014 -
16/08/2012 09:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1549/2012 -
15/08/2012 16:19 DEX Informação nº 1695/2012 -
15/08/2012 09:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1528/2012 -
15/08/2012 08:58 DP Informação nº 6917/2012 -
14/03/2011 16:29 DEX  
25/10/2010 14:07 SITIO  
29/02/2008 13:43 DEX  
29/02/2008 13:31 DP  
29/02/2008 10:27 DP Processo em remessa externa
21/02/2008 19:17 DP  
20/02/2008 15:03 GP  
19/02/2008 10:04 DEX  
14/02/2008 15:27 DAMP  
08/01/2008 11:28 DEX  
20/12/2007 12:58 SAUDI  
19/10/2007 17:15 SAUDI  
09/10/2007 09:17 DCM  
03/09/2007 09:17 SAUDI  
13/08/2007 10:50 SMPjTC Parecer nº 13502/2007 - Pela instauração de impugnação de despesas em face do Prefeito
20/07/2007 09:48 SAUDI  
18/07/2007 13:47 GCHGH  
16/07/2007 11:01 DP  
01/08/2006 16:14 DP  
19/07/2006 15:49 SAUDI  
29/06/2006 08:40 DEX  
20/06/2006 15:44 S1C  
18/05/2006 15:34 SAUDI  
10/05/2006 08:42 GCNB  
13/02/2006 16:50 SMPjTC Parecer nº 7371/2006 - desaprovação
14/12/2004 16:29 DCM  
22/09/2004 11:20 DG  
21/09/2004 10:20 DCM  
16/09/2004 10:31 SAUDI  
09/09/2004 09:18 SMPjTC Parecer nº 13297/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
19/08/2004 11:21 DCM Informação nº 1824/2004 -
19/07/2004 14:47 MACN  
13/07/2004 13:38 GCNB  
06/07/2004 10:58 DG  
25/06/2004 14:35 SMPjTC Parecer nº 9496/2004 - diligência
12/05/2004 11:31 DCM Instrução nº 3370/2004 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório: - Contas com Irregularidades Formais e Impugnação de valores.
08/01/2004 17:44 DG  
07/01/2004 11:30 SMPjTC Despacho nº 207/2004 - direito do contraditorio
31/03/2003 18:56 DCM Instrução nº 1/2004 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ - Prestação de Contas do Exercício de 2002 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2002.

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